É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...